Este projeto tem por objetivo aumentar a jornada de trabalho dos parlamentares para 44 horas, 6 dias por semana de acordo com a escala 6x1, sem aumento salarial em decorrência do acréscimo de horas. Visando melhorar a produtividade. A escala 6x1 é comum em diversos setores e praticamente n...
O deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda informações sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros. Segundo o parlamentar, o requerimento tem como objetivo solicitar, junto ao órgão compet...
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins. ...
Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...
A Caixa promove até segunda-feira, 30 de maio, o Leilão Virtual de Imóveis, com descontos e condições especiais. São cerca de 3 mil unidades de propriedade do banco, entre apartamentos, casas, salas comerciais e terrenos vazios. O valor médio das unidades é R$ 101 mil reais. A lista de...
