Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins. A promulgação da norma, batizada de Lei Padre Júlio Lancellotti, é resultado da derrubada de um veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, em sessão do Congresso realizada no dia 16 de dezembro. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), a lei teve origem em um projeto de lei, PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua. O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti — é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades. A Lei 14.489, de 2022 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. Joás Benjamin sob supervisão de Rodrigo Baptista Fonte: Agência Senado

Principal Notícias e Eventos Lei Padre J�...

GN 🌐 GlobalNet

📢 Comentar 🟢 Vagas 📝 Curriculo 🚀 Anuncie 💬 Contato

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada

Arquitetura que emprega estruturas com o intuito de afastar pessoas

⭐⭐⭐⭐⭐

Pós arquitetura Curso AUTO CAD Curso de Paisagismo Webinares de Arquitetura

Notícias e Eventos

Views: 2337880
📅 Em: 28/12/2024 as 🕗 17 h 06 m, Por: GlobalNews, em 📻 Notícias e Eventos, Senado notícias, Brasil

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada . Arquitetura que emprega estruturas com o intuito de afastar pessoas .

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

A promulgação da norma, batizada de Lei Padre Júlio Lancellotti, é resultado da derrubada de um veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, em sessão do Congresso realizada no dia 16 de dezembro. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), a lei teve origem em um projeto de lei, PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti — é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

A Lei 14.489, de 2022 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”.

Joás Benjamin sob supervisão de Rodrigo Baptista

Fonte: Agência Senado

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada . .

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada . .

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada . .

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada . .

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada . .

Pós arquitetura

Acessar o vídeo

Vagas - Enviar currículo

Vagas de emprego

Views: 2337880
🕗 Em 28/12/2024 as 17:06, Por: GlobalNews, em Notícias e Eventos Senado notícias, Brasil

Ir para a página de destino

🌐 https://www12.senado.leg.br

📅 O post, Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada Arquitetura que emprega estruturas com o intuito de afastar pessoas , apareceu primeiro em, Senado notícias

Você esta em:

Principal Notícias e Eventos Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada ...

Jornada parlamentar

Governo e Política

⭐⭐⭐⭐⭐

Vote! Aumento da jornada de trabalho para DEPUTADOS
Proposta alinha jornada parlament
Acessar

Carteira de Idoso

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Nova Lei garante Benefícios para Idosos brasileiros acima de 60 anos
Nova legislação reforça direit
Acessar

Bolsa Família 2025

Negócios e Finanças

⭐⭐⭐⭐⭐

Bolsa Família Janeiro 2025: Calendário de pagamentos disponível
Calendário de repasses para o pr
Acessar

Concurso Ebserh 2025

Estágios e Concursos

⭐⭐⭐⭐⭐

Ebserh lança novo Concurso Público com 545 vagas Imediatas
Oportunidade para trabalhar na Re
Acessar

Álcool e câncer

Saúde e Beleza

⭐⭐⭐⭐⭐

Álcool: Um vilão subestimado no desenvolvimento de cânceres, aponta estudo de Harvard
Um inimigo oculto à saúde
Acessar

Calendário de pagamentos INSS 2025

Negócios e Finanças

⭐⭐⭐⭐⭐

INSS divulga calendário de pagamentos para 2025
As datas seguem o número final d
Acessar

Ácido fólico

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

O Guardião do Envelhecimento Saudável perto de você !
Você encontra o Ácido Fólico e
Acessar

Saúde cognitiva

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Veja como blindar a memória do envelhecimento com vitaminas
Descubra como vitaminas essenciai
Acessar

Vagas

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Vagas Operador de Produção
Operador de produção fábricas
Acessar

Riso e saúde

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

O Poder do Riso: Como ele pode aumentar a longevidade dos idosos
A Relação entre Riso e Longevid
Acessar

Segurança do idoso

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Segurança e bem-estar dos idosos: envelhecimento digno e seguro
A Importância de promover a segu
Acessar

Assistência pessoa idosa

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

A Situação da pessoa idosa no Brasil: Desafios e perspectivas
Envelhecimento populacional no Br
Acessar

Qualidade dos carboidratos

Saúde e Beleza

⭐⭐⭐⭐⭐

A Influência da qualidade e quantidade dos carboidratos na resposta glicêmica
Veja o valor que indica a velocid
Acessar

Educador social do envelhecimento

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

O que leva as pessoas idosas a atentarem contra a própria vida?
Descubra os fatores emocionais, s
Acessar

Prevenção do HIV

Vigilância Sanitária

⭐⭐⭐⭐⭐

Dezembro Vermelho: Mês de Conscientização e Combate ao HIV/Aids e Outras ISTs
Um Chamado à Prevenção e ao Re
Acessar

Black Skull Creatine

Saúde e Beleza

⭐⭐⭐⭐⭐

Kit 3x Maca Peruana Negra 120 Capsulas 2000mg Maca Peruana Black em Capsulas Pura Premium Importada
Utiliza matéria-prima importada
Acessar

Liquidificador

Casa e Jardim

⭐⭐⭐⭐⭐

Espremedor Premium, Mondial, Preto, 30W, 110V - E-02 - Ótimo custo benefício, Veja!
Proporciona mais eficiência e ag
Acessar

Sanduicheira

Casa e Jardim

⭐⭐⭐⭐⭐

Sanduicheira Elétrica Cadence Click - 127V, Compacta, eficiente e prática - Veja a opinião !
O que diz a Candens sobre a Sandu
Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus

Houve alguma polêmica em relação ao cadastramento da base da prefeitura em relação ao IPTU Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Terceira fase de cadastramento de taxistas vai até 12 de setembro

Até o momento, mais de 3 mil municípios cadastraram mais de 334 mil motoristas de táxi Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Criminosos matam vaca e roubam toda a carne do animal em fazenda

Animal foi encontrado pelo caseiro na manhã seguinte ao crime🐄 Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Agricultores recebem contratos de crédito fundiário

Beneficiários são dos municípios Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Cuidado com o Golpe CEIA PARA TODOS do Governo Federal

Golpe rolando na rede para tentar enganar consumidores, CEIA PARA TODOS🎄 Acessar