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Resultados de pesquisa para: Consumidor


Encontramos 48 resultado(s) para o termo Consumidor

Anvisa proíbe comercialização de produtos da empresa Keishi

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou a proibição da comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias da empresa Keishi, fabricadas entre 25/7/2022 e 24/8/2022, por contaminação do propilenoglicol com etilenoglicol. A Agência determinou tamb...

Anatel determina que redução do ICMS seja repassada aos consumidores

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinou as prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A redução do imposto foi uma determinação da Lei...

Senacon notifica empresa para que faça recall compulsório de petiscos

Depois das notícias sobre contaminação de cães por etilenoglicol, empresa Bassar recomendou informalmente que os consumidores devolvam os produtos onde foram comprados. Mas Senacon quer formalização do processo. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pú...

Anatel publica em portal seção exclusiva sobre telemarketing abusivo

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, publicou, em seu portal na internet, espaço com informações sobre as iniciativas desenvolvidas para combater o telemarketing abusivo. O canal oferece informações sobre o prefixo 0303, ligações feitas por robôs, as chamadas robocalls e o N...

Latam terá que explicar falta de acessibilidade nos aviões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu a empresa aérea Latam explicações sobre possíveis violações aos direitos dos consumidores deficientes. A medida foi motivada após denúncia de uma consumidora tetraplégica que não teve garantido o acesso aos assentos adequados nos aviõe...

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