A criação de uma legislação de internet com o potencial de impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas todos os dias precisa ser feita de uma maneira colaborativa e construtiva. O Projeto de Lei 2630/2020 pode ir à votação antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo ...
O deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda informações sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros. Segundo o parlamentar, o requerimento tem como objetivo solicitar, junto ao órgão compet...
Vai à sanção do presidente da República o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PL 2.419/2021). Ela será celebrada anualmente na semana que compreender a data de 22 de março, que é o Dia Mundial da Água. A proposta teve origem na Câmara — o autor do ...
Leia o texto da ementa na íntegra clicando na imagem ou na referência do texto logo abaixo. A PNLP afirma a visão de longo prazo do país e orienta o alinhamento estratégico nas três esferas governamentais, indicando os objetivos nacionais que a República Federativa do Brasil deseja alcan...
Nomeados disseram ‘sim’ ao processo de afastamento da petista em 2016, com votos falando em ‘ética e decência’, contra ‘todo o mal’ e por um ‘futuro melhor’ Dos 37 ministros anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor seu terceiro mandato, três deles ...
