Ementa - Novo projeto de Lei do Governo em 36 anos - PL 1/2023 Leia o texto da ementa na íntegra clicando na imagem ou na referência do texto logo abaixo.
A PNLP afirma a visão de longo prazo do país e orienta o alinhamento
estratégico nas três esferas governamentais, indicando os objetivos nacionais que a
República Federativa do Brasil deseja alcançar em 36 anos.
Projeto de Lei PL 1/2023, Leia na Integra o Projeto de Lei do Novo Governo
O Novo Governo protocolou um projeto de lei n. 01/2023, PL de 36 anos consecutivos, podendo ser revista de 12 em 12 anos, caso haja necessidade.
