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Ementa - Novo projeto de Lei do Governo em 36 anos - PL 1/2023

Leia o texto da ementa na íntegra clicando na imagem ou na referência do texto logo abaixo. A PNLP afirma a visão de longo prazo do país e orienta o alinhamento estratégico nas três esferas governamentais, indicando os objetivos nacionais que a República Federativa do Brasil deseja alcan...

Ministros de Lula votaram a favor do impeachment de Dilma; veja quais

Nomeados disseram ‘sim’ ao processo de afastamento da petista em 2016, com votos falando em ‘ética e decência’, contra ‘todo o mal’ e por um ‘futuro melhor’ Dos 37 ministros anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor seu terceiro mandato, três deles ...

Pronunciamento do Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, a ser realizado neste...

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.  ...

MSC Cruzeiros recebe o MSC Seascape

O novo navio contará com uma variedade de espaços ao ar livre, perfeitos para cruzeiros pelo Caribe Este será o segundo navio de cruzeiros a ingressar na frota da Companhia em 2022, que chegará a 21 navios O MSC Seascape apresentará algumas das mais recentes e avançadas tecnologias...

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