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Resultados de pesquisa para: proíbe


Encontramos 7 resultado(s) para o termo proíbe

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.  ...

Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem

O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. A outra proíbe a União de criar encargos para estados e município...

Anvisa proíbe comercialização de produtos da empresa Keishi

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou a proibição da comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias da empresa Keishi, fabricadas entre 25/7/2022 e 24/8/2022, por contaminação do propilenoglicol com etilenoglicol. A Agência determinou tamb...

Saiba por que as lagostas são cozidas vivas

As lagostas são uma das poucas criaturas que ainda matamos pessoalmente em nossas próprias cozinhas. Além de caranguejos e lagostins, a maioria das outras carnes chega na cozinha pré-embalada. Mas esses três animais você deseja comer o mais fresco possível. Colocar uma lagosta em uma p...

Prorrogada proibição de pesca do piracatinga

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por um ano, a moratória da pesca e comercialização do peixe piracatinga em todo o território nacional. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2...

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