A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou a proibição da comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias da empresa Keishi, fabricadas entre 25/7/2022 e 24/8/2022, por contaminação do propilenoglicol com etilenoglicol. A Agência determinou tamb...
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinou as prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A redução do imposto foi uma determinação da Lei...