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Resultados de pesquisa para: Direito


Encontramos 131 resultado(s) para o termo Direito

Aposentado, saiba como cancelar desconto de cooperativa indevido Caap 0800 580 3639 INSS

Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser surpreendidos ao perceberem descontos não autorizados em seus benefícios. Essas cobranças, geralmente relacionadas a entidades de classe, aparecem no extrato de pagamento mensal do beneficiário. Você ap...

Como dar entrada em Processo na Justiça Federal sem advogado

Não é difícil, apenas com o conhecimento básico de informatica você consegue realizar esse procedimento, apenas tenha todas a sua documentação digitalizada inclusive a parte do processo de entrada. No Brasil, é possível dar entrada na Justiça Federal sem advogado utilizando o procedime...

PIS-Pasep 2025 - Calendário de pagamentos e tabela oficial divulgados

O abono salarial é um benefício anual pago a trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos mensais. O objetivo é complementar a renda desses profissionais, garantindo maior estabilidade financeira. Em 2025, 25,8 milhões de pessoas serão beneficiadas, conforme dados do Cons...

FGTS disponível Saque Aniversário 2025

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS já podem se preparar para as datas de liberação dos valores em 2025. A modalidade permite o saque anual de parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sendo uma alternativa ao saque-rescisão.

Desconto do Bom Condutor: Economize no IPVA sem complicações

Pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode pesar no bolso, mas a Lei do Bom Condutor (Lei nº 03/2015) oferece uma oportunidade de alívio financeiro para motoristas que mantêm um histórico impecável. Com descontos que variam de 10% a 20%, a Secretaria da Fazenda (Sefa...

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