Domésticas ainda trabalham sem carteira assinada. A PEC das Domésticas foi um marco para o reconhecimento dessas trabalhadoras do país. Mas, em dez anos, acabou contribuindo para um efeito contrário ao pretendido em 2 de abril de 2013: o aumento da informalidade na categoria. Além da reaç�...
O Portal do Microempreendedor serve para organizar todas as demandas legais e oficiais dessa modalidade de trabalho. Por meio dele o microempreendedor individual (MEI) consegue auxílio para realizar os trâmites necessários, desenvolvendo o seu negócio e solucionando as dúvidas. O Portal é f...
Uma mãe candomblecista que encontrou dificuldades para matricular a filha em uma escola municipal na cidade de Maricá (RJ) classificou a situação como um ato de discriminação religiosa. Ela disse que só conseguiu regularizar a inscrição da menina após ter sido recebida pela Secretaria ...
A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o benefício antes. São cinco tipos de transição e...
Viagem de Maduro acontece após articulação da equipe de Lula e o governo Bolsonaro revogar a portaria que barrava o alto escalão venezuelano Um escalão avançado da Venezuela chegou a Brasília neste sábado (31/12) para preparar a viagem de Nicolás Maduro à cerimônia de posse do presiden...
