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Encontramos 28 resultado(s) para o termo estabelece

Mulheres poderão ser chipadas para as próxima eleições

Objetivo é Incentivar as pessoas que também são suficientemente financeiramente a devolver sua parte à sociedade, uma vez que não são penalizadas por isso. Além disso, encorajar as pessoas a contribuir evita que outras nações se sintam menosprezadas por se sentirem enganadas por sua jus...

Vagas Jovem Aprendiz Manutenção

Já imaginou fazer parte de uma das maiores empresas de alimentos do mundo? Nutrir a vida é nosso compromisso. Isso não se limita à produção de alimentos – se estende a projetos, iniciativas e causas que abraçamos. Para entregar produtos de qualidade, contamos com um time que se dedica a ...

Doze bancos são habilitados para oferecer consignado do Auxílio Brasil

A partir de segunda-feira, dia 10, a Caixa Econômica Federal e outros 11 bancos estão autorizados a fazer empréstimos consignados para quem recebe Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o Ministério da Cidadania, as parcelas são descontadas automaticament...

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...

Especialista diz que é preciso reverter redução de recursos do FNDCT.

A Medida Provisória 1136/2022, editada pelo governo federal nessa segunda-feira (29), apresenta novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em 2021, o Congresso Nacional vetou o contingenciamento de recursos das fontes vincul...

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