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Resultados de pesquisa para: Nación


Encontramos 354 resultado(s) para o termo Nación

Anatel determina que redução do ICMS seja repassada aos consumidores

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinou as prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A redução do imposto foi uma determinação da Lei...

Inscrições para curso de idiomas na área do turismo são prorrogadas

Interessados podem se inscrever até o dia 25 de setembro nos cursos de inglês ou espanhol aplicado ao turismo. Ministério do Turismo e o Instituto Federal do Tocantins prorrogaram, até o dia 25 de setembro, o prazo para inscrição no curso de inglês e espanhol aplicado ao turismo. Serão o...

Concurso INSS - Inscrição, Salário de R$ 5.905,79

Período de inscrições De 16/09/2022 até 03/10/2022 às 18:00, horário oficial de Brasília/DF Vagas: 1000 Remuneração de até: R$ 5.905,79 O edital do novo concurso INSS foi publicado nesta quinta-feira, 15, com oferta de mil vagas para o cargo de técnico do seguro social. Para...

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...

Senacon notifica empresa para que faça recall compulsório de petiscos

Depois das notícias sobre contaminação de cães por etilenoglicol, empresa Bassar recomendou informalmente que os consumidores devolvam os produtos onde foram comprados. Mas Senacon quer formalização do processo. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pú...

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