O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor d...
O Ministério da Defesa britânico acredita que a Rússia não tem neste momento capacidade para invadir a Ucrânia, mesmo numa altura em que Moscovo diz que há grandes áreas do leste e do sul sob o seu controlo, apesar dos contratempos. O Ministério da Defesa britânico disse em uma avaliaç...
Nesta sexta-feira, 25 de novembro, foi comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue. Em nota, o Ministério da Saúde lembrou que o ato da doação salva vidas e agradeceu a todos os doadores. A pasta destacou a importância da doação regular, para que os bancos de sangue estejam sempre abaste...
LOC: AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ QUE MANOBRAS CONTÁBEIS FORAM USADAS PARA O GOVERNO DILMA AUMENTAR GASTOS MESMO SEM DINHEIRO EM CAIXA. LOC: A OPOSIÇÃO QUESTIONA O FATO DE O TCU NÃO TER RESPONSABILIZADO PRESIDENTES DA REPÚBLICA ANTERIORES QUE ADOTARAM A MESMA PRÁTICA. A REPOR...
Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...