Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins. ...
O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. A outra proíbe a União de criar encargos para estados e município...
Objetivo é Incentivar as pessoas que também são suficientemente financeiramente a devolver sua parte à sociedade, uma vez que não são penalizadas por isso. Além disso, encorajar as pessoas a contribuir evita que outras nações se sintam menosprezadas por se sentirem enganadas por sua jus...
O valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem. A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (14) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de ...
Técnicos do Ministério da Justiça verificaram a eficiência da internet disponibilizada em batalhões e delegacias e esclareceram dúvidas sobre o projeto. Sete municípios do interior do Amazonas receberam parte da equipe que faz a gestão do Links Satelitais, programa do Ministério da Justi...
