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Resultados de pesquisa para: Eventos


Encontramos 193 resultado(s) para o termo Eventos

Anatel determina que redução do ICMS seja repassada aos consumidores

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinou as prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A redução do imposto foi uma determinação da Lei...

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...

Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, c...

Saiu a lista de precatórios 2022-2023, consulte !

Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...

Profissionais do SUS examinam dentes da população

Para atingir a meta de 50 mil participantes, a etapa foi prorrogada e continuará até o dia 30 de setembro. Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) estão percorrendo centenas de cidades brasileiras para examinar a boca e os dentes da população. Trata-se da fase de coleta de da...

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