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Encontramos 182 resultado(s) para o termo NOTICIA

Anatel determina que redução do ICMS seja repassada aos consumidores

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinou as prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A redução do imposto foi uma determinação da Lei...

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...

Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, c...

Senacon notifica empresa para que faça recall compulsório de petiscos

Depois das notícias sobre contaminação de cães por etilenoglicol, empresa Bassar recomendou informalmente que os consumidores devolvam os produtos onde foram comprados. Mas Senacon quer formalização do processo. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pú...

Saiu a lista de precatórios 2022-2023, consulte !

Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...

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