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Resultados de pesquisa para: Direitos


Encontramos 59 resultado(s) para o termo Direitos

Como dar entrada em Processo na Justiça Federal sem advogado

Não é difícil, apenas com o conhecimento básico de informatica você consegue realizar esse procedimento, apenas tenha todas a sua documentação digitalizada inclusive a parte do processo de entrada. No Brasil, é possível dar entrada na Justiça Federal sem advogado utilizando o procedime...


Nova lei penaliza empresas envolvidas em turismo sexual

O combate à exploração sexual no turismo ganhou um importante reforço no Brasil com a sanção da Lei 15.073/2024. O presidente assinou a legislação que estabelece punições severas para empresas que facilitarem ou incentivarem o turismo sexual.


PIS-Pasep 2025 - Calendário de pagamentos e tabela oficial divulgados

O abono salarial é um benefício anual pago a trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos mensais. O objetivo é complementar a renda desses profissionais, garantindo maior estabilidade financeira. Em 2025, 25,8 milhões de pessoas serão beneficiadas, conforme dados do Cons...


Veja como emitir a sua Carteira Digital do Idoso

O fim de ano traz boas notícias para os brasileiros com 60 anos ou mais: uma nova lei ampliou os benefícios garantidos pela Carteira de Idoso, documento que assegura gratuidade ou descontos no transporte público interestadual. A medida, celebrada por organizações e pela população, reforça...


Bolsa Família Janeiro 2025: Calendário de pagamentos disponível

O calendário de pagamentos do Bolsa Família referente a janeiro de 2025 já está disponível para consulta. Beneficiários podem verificar as datas de repasse diretamente no aplicativo oficial do programa ou nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal. Os depósitos seguem o número...


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