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Encontramos 28 resultado(s) para o termo estabelece

Nova lei penaliza empresas envolvidas em turismo sexual

O combate à exploração sexual no turismo ganhou um importante reforço no Brasil com a sanção da Lei 15.073/2024. O presidente assinou a legislação que estabelece punições severas para empresas que facilitarem ou incentivarem o turismo sexual.

Aposentado, tem um desconto no seu pagamento, mas não autorizou! Saiba como agir?

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de associação, federação, ONGs ou entidades de classe que não conheçam ou não tenham autorizado a transação podem pedir o cancelamento do desconto. Empr�...

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses. Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trec...

Royal Canin, promoção de amostra para o seu PET

A Ração Royal Canin para Cães e Gatos Filhotes, é completa super premium indicada para animais de porte médio, de 2 a 12 meses de idade. O crescimento é uma fase fundamental na vida. Ideal para este momento de grandes mudanças e descobertas. Durante esse período-chave, o filhote estabelece a...

Agência Brasil Explica: como funciona a revisão da vida toda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefí...

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