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Resultados de pesquisa para: tramita


Encontramos 5 resultado(s) para o termo tramita

Justiça dá 24h para governo explicar leilão para compra de arroz

A União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm 24 horas para se explicarem sobre a importação de arroz por meio de um leilão. A determinação é da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, após uma ação que tramita no Estado. Ação de deputados do Rio Grande do Sul na Justiç...

Saiu a lista de precatórios a serem pagos em 2024, saiba como consultar

Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...

Agência Brasil Explica: como funciona a revisão da vida toda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefí...

Ementa - Novo projeto de Lei do Governo em 36 anos - PL 1/2023

Leia o texto da ementa na íntegra clicando na imagem ou na referência do texto logo abaixo. A PNLP afirma a visão de longo prazo do país e orienta o alinhamento estratégico nas três esferas governamentais, indicando os objetivos nacionais que a República Federativa do Brasil deseja alcan...

Concurso PMERJ tem banca mais cotada e contrato em finalização

A escolha da banca organizadora do concurso para soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro está perto de ser concluída. A corporação já prepara os modelos de dispensa de licitação e de contrato com a instituição.  As informações foram obtidas pela Folha Dirigida por meio do Siste...