O combate à exploração sexual no turismo ganhou um importante reforço no Brasil com a sanção da Lei 15.073/2024. O presidente assinou a legislação que estabelece punições severas para empresas que facilitarem ou incentivarem o turismo sexual.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2025. Este calendário impacta diretamente o funcionamento de órgãos públicos e é essencial p...
Plataforma foi levada e autuada pela própria fiscalização que estava no local. Caso aconteceu no Estado do Rio de Janeiro.
A Aspergilose é uma doença infecciosa oportunista que surge quando o fungo filamentoso do gênero Aspergillus entra no organismo humano por meio da inalação de esporos por indivíduos com imunidade reduzida. Causa: A aspergilose é causada por um fungo filamentoso e saprófito, do gênero As...
DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...
