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Resultados de pesquisa para: sancionada


Encontramos 4 resultado(s) para o termo sancionada

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses. Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trec...

Bolsonaro sanciona Lei de Benefício que dispensa Laudo Médico

Lei foi sancionada no dia de hoje 05 de Setembro e permite que segurado acelere pedido de auxilio doença sem obrigatoriedade da apresentação do laudo médico em alguns casos.

Ministro Barroso do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no se...

Nova Lei impede devolução de veículos usados para transporte de drogas

A nova legislação, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, também permite a alienação ou o uso público do veículo. O objetivo é aumentar as consequências para o delito de tráfico de drogas e, dessa forma, reduzir a ocorrência do crime. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...