A sociedade tem se transformado a cada dia e, com ela, a forma de tratar os diferentes grupos etários. No Brasil, a Lei 14.423/22, sancionada em julho de 2022, marcou uma mudança significativa na legislação voltada à população com mais de 60 anos. Ela alterou o termo idoso para pessoa idosa e...
Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses. Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trec...
Medida entrará em vigor após um prazo de um mês A Comissão de Educação da Flórida aprovou nesta quarta-feira (19), a ampliação da lei HB 1557, Parental Rights in Education, que amplia a proibição do ensino sobre educação sexual e identidade de gênero a todas as séries escolares. A...
Lei foi sancionada no dia de hoje 05 de Setembro e permite que segurado acelere pedido de auxilio doença sem obrigatoriedade da apresentação do laudo médico em alguns casos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no se...
