Ele pode auxiliar na divulgação de campanhas, como o Novembro Azul, e orientar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Além disso, ao trabalhar junto a famílias e comunidades, o educador contribui para a redução do estigma em relação aos exames pre...
O combate à exploração sexual no turismo ganhou um importante reforço no Brasil com a sanção da Lei 15.073/2024. O presidente assinou a legislação que estabelece punições severas para empresas que facilitarem ou incentivarem o turismo sexual.
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (26) recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Bolsa Família e para o reajuste dos servidores públicos. O projeto de lei ordinária (PLN) 5/2023, que havia sido encaminhado pelo Poder Executivo, vai à sanção presidencial. O texto...
Vai à sanção do presidente da República o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água (PL 2.419/2021). Ela será celebrada anualmente na semana que compreender a data de 22 de março, que é o Dia Mundial da Água. A proposta teve origem na Câmara — o autor do ...
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, c...
