Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses. Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trec...
Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, adotada por causa da pandemia de covid-19, serviço de bordo pode ser retomado. Contudo, o uso das máscaras de proteção individual continua obrigatório nos terminais aeroportuários e dentro das aeronaves. Começam a valer ...