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Resultados de pesquisa para: promulgada


Encontramos 3 resultado(s) para o termo promulgada

Agência Brasil Explica: como funciona a revisão da vida toda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefí...

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.  ...

Caixa paga Auxílio Brasil aos beneficiários de NIS 3

O valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem. A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (14) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de ...