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Encontramos 2 resultado(s) para o termo promulgação

Decano Salatiel Cirilo Cordovil, recebe homenagem dos alunos da Funati

Decano Salatiel Cirilo Cordovil dos Reis, Recebe Homenagem dos Alunos do Curso de Educador Social do Envelhecimento Realizado pela FUnATI - Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade. Em uma apresentação realizada no dia 29 de Novembro de 2024, (Terça-feira) proposta pela Orientadora Me...

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.  ...