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Resultados de pesquisa para: indenização


Encontramos 9 resultado(s) para o termo indenização

Governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024

DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...

Por risco agravado, herdeiros de agiota não receberão seguro de vida

Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o pagamento da indenização quando comprovado que a conduta do segurad...

Seguradora pode ser obrigada a informar destino de indenizações de seguros de vida não reclamados

O deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda informações sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros. Segundo o parlamentar, o requerimento tem como objetivo solicitar, junto ao órgão compet...

Cédula C, aposentados e Pensionista do INSS, impressão

Agora para solicitar sua Cédula C do INSS para declaração do Imposto de renda, será preciso acesso a conta do GOV.BR , com nível de segurança PRATA ou OURO. O comprovante também de rendimentos conhecido como dataprev extrato imposto de renda, ou cédula C, de aposentados e pensionista do I...

Cirurgia mal sucedida, mulher fica desfigurada

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a tratamento psicológico após cirurgia plástica mamária malsucedida. Ela receberá R$ 50 mil mais o r...

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