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Resultados de pesquisa para: indenização


Encontramos 10 resultado(s) para o termo indenização

Em ação judicial, prefeitura de SP culpa idosa de 91 anos que morreu atropelada

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), culpou Dolores Carmen Suarez Pineiro, de 91 anos, pelo acidente que resultou em sua morte, ocorrido em julho de 2023, na Zona Leste de São Paulo.


Governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024

DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...


Por risco agravado, herdeiros de agiota não receberão seguro de vida

Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o pagamento da indenização quando comprovado que a conduta do segurad...


Seguradora pode ser obrigada a informar destino de indenizações de seguros de vida não reclamados

O deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda informações sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros. Segundo o parlamentar, o requerimento tem como objetivo solicitar, junto ao órgão compet...


Cédula C, aposentados e Pensionista do INSS, impressão

Agora para solicitar sua Cédula C do INSS para declaração do Imposto de renda, será preciso acesso a conta do GOV.BR , com nível de segurança PRATA ou OURO. O comprovante também de rendimentos conhecido como dataprev extrato imposto de renda, ou cédula C, de aposentados e pensionista do I...


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