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Resultados de pesquisa para: imposta


Encontramos 3 resultado(s) para o termo imposta

A Lei 14.423/22, o novo olhar para a pessoa idosa e seus impactos na sociedade

A sociedade tem se transformado a cada dia e, com ela, a forma de tratar os diferentes grupos etários. No Brasil, a Lei 14.423/22, sancionada em julho de 2022, marcou uma mudança significativa na legislação voltada à população com mais de 60 anos. Ela alterou o termo idoso para pessoa idosa e...


Elon Musk se diz preocupado com censura imposta por Moraes

O dono do Twitter, Elon Musk, disse na 6ª feira (13.jan.2023) que está preocupado com a “censura imposta” pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por bloqueios determinados em contas da rede social. A declaração de Musk foi dada em resposta a uma publicação do j...


Justiça condena seguradora por cobrança indevida de produto não contratado

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a seguradora Sabemi a indenizar por débito em conta de correntista de produto que não foi contratado, assim como restituir em dobro os valores recebidos indevidamente. Em 2º grau a reparação por danos morais foi el...