O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2025. Este calendário impacta diretamente o funcionamento de órgãos públicos e é essencial p...
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins. ...
