Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...
Depois das notícias sobre contaminação de cães por etilenoglicol, empresa Bassar recomendou informalmente que os consumidores devolvam os produtos onde foram comprados. Mas Senacon quer formalização do processo. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pú...
