O combate à exploração sexual no turismo ganhou um importante reforço no Brasil com a sanção da Lei 15.073/2024. O presidente assinou a legislação que estabelece punições severas para empresas que facilitarem ou incentivarem o turismo sexual.
A Receita Federal iniciou, na virada do ano, uma nova etapa na fiscalização tributária. Agora, transações financeiras realizadas por meio de PIX e cartões de crédito serão reportadas por instituições financeiras, quando ultrapassarem determinados limites, com o objetivo de combater irregul...
O envelhecimento é um processo natural que traz consigo desafios únicos, especialmente no que se refere à segurança e ao bem-estar dos idosos. Garantir um envelhecimento digno vai além de atender às necessidades básicas; trata-se de criar um ambiente em que os idosos se sintam respeitados, pr...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a realização de Concurso Público, no âmbito do Judiciário baiano, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A iniciativa do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco visa a valorização do servidor e do 1º Grau, e...
Enem é uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão aplicadas em todo o Brasil nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 8 e 19 de maio. O gabarito da prova s...
