A sociedade tem se transformado a cada dia e, com ela, a forma de tratar os diferentes grupos etários. No Brasil, a Lei 14.423/22, sancionada em julho de 2022, marcou uma mudança significativa na legislação voltada à população com mais de 60 anos. Ela alterou o termo idoso para pessoa idosa e...
Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses. Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Três trec...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefí...
