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Combate ao Aedes aegypti, saiba como se previnir

Aedes aegypti é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas. É um mosquito doméstico, que vive dentro ou ao redor de domicílios ou de outros locais frequentados por pes...

Governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024

DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...

Seguradora pode ser obrigada a informar destino de indenizações de seguros de vida não reclamados

O deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda informações sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros. Segundo o parlamentar, o requerimento tem como objetivo solicitar, junto ao órgão compet...

Novos reajustes do INSS

O ano de 2023 chegou e, com ele, novos reajustes do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). É o caso, por exemplo, do valor do salário mínimo. Toda vez que acontece essa mudança, ela influencia nos valores dos benefícios do INSS também. Auxílios, aposentadorias, pensões e pensionistas...

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.  ...

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