De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, a ser realizado neste...
Após ser exonerado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal (PF) para prestar depoimento. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios. O setor é responsáve...
A nova regra, que já está em vigor, procura corrigir o que o governo considera uma distorção no mercado. Para conquistar contratos, as fornecedoras de vale-alimentação ofereciam descontos às empresas por um lado, mas cobravam taxa mais alta de restaurantes e supermercados. A prática acaba in...
