Leia o texto da ementa na íntegra clicando na imagem ou na referência do texto logo abaixo. A PNLP afirma a visão de longo prazo do país e orienta o alinhamento estratégico nas três esferas governamentais, indicando os objetivos nacionais que a República Federativa do Brasil deseja alcan...
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, c...
