O assassinato do homem ganhador de R$ 47 milhões em um dos sorteios da Mega-Sena levantou uma discussão em torno da questão de para quem irá a herança. A vítima não era casada, não tinha filhos e os pais já eram falecidos. Segundo o especialista em Seguros, Thiago Sena, o Seguro de Vida ser...
Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o pagamento da indenização quando comprovado que a conduta do segurad...
O deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) apresentou requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda informações sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros. Segundo o parlamentar, o requerimento tem como objetivo solicitar, junto ao órgão compet...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos, com 144.984 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.682.854.041,59. D...
Emitir Extrato do INSS para Imposto de Renda Aposentados e Pensionista do INSS Extrato para Imposto de Renda (IR) cédula C. O extrato de Imposto de Renda do INSS é o informe de rendimentos fornecido anualmente pelo Instituto para ajudar na declaração de valores que foram recebidos pelo ben...
