De acordo com uma matéria publicada no site Tribuna Online nesta quinta-feira (16), uma empresária de 51 anos foi acusada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) de ter fraudado um seguro de vida em nome do marido. Ela era a única beneficiária e receberia sozinha R$ 4 milhões. As i...
Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos 14 estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul registrou 60 ocorrências que resultaram na apreensão de quase 1 tonelada e meia de maconha e cocaína, espingardas, além de munições e armas. Fo...
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, multou a Iberia Companhia Aérea em R$ 1 milhão e 300 mil reais, por ter cancelado 4 mil passagens de ida e volta entre o Rio de Janeiro e Paris comercializadas no final de 2021. De acordo com a secretaria, a empresa desc...
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a seguradora Sabemi a indenizar por débito em conta de correntista de produto que não foi contratado, assim como restituir em dobro os valores recebidos indevidamente. Em 2º grau a reparação por danos morais foi el...
O Brasil concedeu 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos entre 3 e 31 de março. As informações fazem parte do Boletim Migração Ucraniana, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para conseguir autorização de residência por acolhida hum...
