A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinou as prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da redução das alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A redução do imposto foi uma determinação da Lei...
Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...
O Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 63, inciso II, da Resolução no 3.800, de 30 de novembro de 1985, e com a Decisão da Mesa da ALMG de 27 de junho de 2022, torna público q...
O Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 63, inciso II, da Resolução no 3.800, de 30 de novembro de 1985, e com a Decisão da Mesa da ALMG de 27 de junho de 2022, torna público q...
Inscrições: de 12-09-2022 a 14-10-2022 Cartão de informação: A partir de 23-01-2023 Provas: 29-01-2023 Especialidades de nível médio (exceto Policial Legislativo) Jornada de 30 horas semanais registradas no terminal coletor de dados. Padrão de vencimento VL-31: R$5.3...
