Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu a empresa aérea Latam explicações sobre possíveis violações aos direitos dos consumidores deficientes. A medida foi motivada após denúncia de uma consumidora tetraplégica que não teve garantido o acesso aos assentos adequados nos aviõe...
Em um país como o Brasil, com 8,5 milhões de km², terrenos montanhosos e isolados, o acesso universal à informação é um desafio. Pensando em sanar esse problema, será disponibilizado links de internet via satélite. Nos últimos dois anos, 1000 links foram repassados às Polícias Civis ...
A exceção é para as regiões Norte e Nordeste, nas quais o valor mínimo é de R$ 700 mil. Imigrantes que comprarem imóveis em área urbana no Brasil, com valores a partir de R$1 milhão, podem ter autorização para morar no país por até quatro anos. Segundo o Ministério da Justiça e Seg...
A justiça mexicana ordenou, esta sexta-feira, a detenção do antigo procurador-geral e 20 militares e 44 polícias pelo alegado envolvimento no desaparecimento em 2014 de 43 estudantes. Os mandados de captura foram emitidos um dia depois da publicação de um relatório oficial que considerou o...
