Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu a empresa aérea Latam explicações sobre possíveis violações aos direitos dos consumidores deficientes. A medida foi motivada após denúncia de uma consumidora tetraplégica que não teve garantido o acesso aos assentos adequados nos aviõe...
Cerca de 2 mil produtos de telecomunicações não homologados, com valor estimado de mais de R$ 53 mil, foram apreendidos. A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, realizou uma ação de fiscalização em Centros de Distribuição da Shopee localizados em cidades da região metropolita...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Abusou, contra uma organização criminosa que atuava na produção e comercialização de fotos e vídeos de crianças e adolescentes, principalmente brasileiros, em poses sensuais e eróticas, em websites hospedados na deepweb, em paí...
