O Portal do Microempreendedor serve para organizar todas as demandas legais e oficiais dessa modalidade de trabalho. Por meio dele o microempreendedor individual (MEI) consegue auxílio para realizar os trâmites necessários, desenvolvendo o seu negócio e solucionando as dúvidas. O Portal é f...
Concessão de desconto no pagamento anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os condutores responsáveis no trânsito e que não apresentem infrações de trânsito recentes. Detalhamento O desconto do IPVA (Bom Condutor) será de até 20%, observado o seguinte e...
El Instituto Nacional Electoral (INE) firmó este viernes convenios con los Organismos Públicos Locales (OPL) de Coahuila y el Estado de México para coordinar esfuerzos institucionales y establecer las bases que permitan la realización de las elecciones del 4 de junio de 2023, donde se renovarán...
A escolha da banca organizadora do concurso para soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro está perto de ser concluída. A corporação já prepara os modelos de dispensa de licitação e de contrato com a instituição. As informações foram obtidas pela Folha Dirigida por meio do Siste...
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a tratamento psicológico após cirurgia plástica mamária malsucedida. Ela receberá R$ 50 mil mais o r...
