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Resultados de pesquisa para: congresso


Encontramos 18 resultado(s) para o termo congresso

Governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024

DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...

Presidente confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio e reajuste da tabela do IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Atualmente, o salário mí...

Novos reajustes do INSS

O ano de 2023 chegou e, com ele, novos reajustes do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). É o caso, por exemplo, do valor do salário mínimo. Toda vez que acontece essa mudança, ela influencia nos valores dos benefícios do INSS também. Auxílios, aposentadorias, pensões e pensionistas...

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 a partir deste domingo (1º)

A partir deste domingo (1º), o salário mínimo do país passará a ser de R$ 1.320. O novo valor representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212 ou alta de quase 9%. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano. N...

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil, é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.  ...

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