De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, a ser realizado neste...
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins. ...
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En la tarde del 10 de diciembre del 2022, desde el Twitter de la Unidad Nacional de Protección (UNP) se reveló que una de sus camionetas fue detenida por las autoridades mientras transportaba 150 kilos de cocaína. El vehículo se movilizaba por la vía La Plata-Popayán, cuando fue requerido por ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística confirmou à Folha Dirigida nesta sexta-feira, 9, que fez um novo pedido de concurso IBGE, com vagas efetivas. A solicitação teria sido publicada no Diário Oficial da União, segundo a autarquia, no mês de novembro. No entanto, em uma pesqu...