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Encontramos 336 resultado(s) para o termo Nacional

Novas regras do Pix começam a valer na segunda-feira (2); veja o que muda

Os limites do Pix saque e troco também foram alterados Marcello Casal Jr/Agência Brasil Novas regras anunciadas pelo Banco Central (BC) para o Pix começam a valer a partir desta segunda-feira (2). A instituição divulgou as mudanças no dia 2 de dezembro, no mesmo dia em que o Pix bateu reco...

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 a partir deste domingo (1º)

A partir deste domingo (1º), o salário mínimo do país passará a ser de R$ 1.320. O novo valor representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212 ou alta de quase 9%. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano. N...

Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023; entenda

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o benefício antes. São cinco tipos de transição e...

Pronunciamento do Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão

De acordo com o Inciso VI do art. 26-C da Lei 13.844/2019 (alterada pela Lei 14.074 de 14 de outubro 2020), fica convocada a Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão, para o pronunciamento do Senhor Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, a ser realizado neste...

Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem

O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. A outra proíbe a União de criar encargos para estados e município...

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