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Resultados de pesquisa para: Política


Encontramos 81 resultado(s) para o termo Política

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...

Especialista diz que é preciso reverter redução de recursos do FNDCT.

A Medida Provisória 1136/2022, editada pelo governo federal nessa segunda-feira (29), apresenta novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em 2021, o Congresso Nacional vetou o contingenciamento de recursos das fontes vincul...

MST retomará invasões de Terras

Principal líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stedile prevê o retorno de “mobilizações de massa” caso o ex-presidente Lula saia vitorioso das eleições de outubro. As declarações de Stedile foram feitas em um podcast divulgado na página do movimento na inter...

Barroso acata ação do PT

Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...

Bolsonaro sanciona Lei de Benefício que dispensa Laudo Médico

Lei foi sancionada no dia de hoje 05 de Setembro e permite que segurado acelere pedido de auxilio doença sem obrigatoriedade da apresentação do laudo médico em alguns casos.

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