O preço médio do litro da gasolina no Brasil caiu para R$ 5,40 na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que voltaram a ser divulgados após duas semanas de “apagão” devido a um ataque cibernético. Mas tanto o preço médio ...
Foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLP 18/2022, que prevê a essencialidade de bens e serviços para fins de incidência do ICMS, medidas de compensação pela União aos Estados em razão da queda da correspondente arrecadação, e outras medidas para enfrentamento dos efeitos n...