O Fórum Permanente das Pessoas Idosas do Estado do Amazonas desempenha um papel essencial na luta pela garantia e ampliação dos direitos das pessoas idosas, promovendo a inclusão, o respeito e a valorização desse segmento da população. Sob a coordenação de Valcylene, o fórum tem se destac...
Faça seu agendamento no site Detran DIGITAL logo abaixo. CNH SOCIAL Mais que habilitação. Uma nova direção. Se você tem renda familiar de até 2 salários mínimos, inscreva-se no CNH Social, tire a sua CNH ou mude de categoria gratuitamente. Comece assim um novo caminho, com mais cid...
Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...
