A União e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) têm 24 horas para se explicarem sobre a importação de arroz por meio de um leilão. A determinação é da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, após uma ação que tramita no Estado. Ação de deputados do Rio Grande do Sul na Justiç...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...
