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Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor d...

Vale Taxista sai em Agosto de 2022

Ministério do Trabalho e Previdência pediu às prefeituras de todo o país informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios. Essas pessoas poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis. Os prefeitos poderão enviar as informações de ca...