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Resultados de pesquisa para: legalidade


Encontramos 5 resultado(s) para o termo legalidade

Aposentado, tem um desconto no seu pagamento, mas não autorizou! Saiba como agir?

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de associação, federação, ONGs ou entidades de classe que não conheçam ou não tenham autorizado a transação podem pedir o cancelamento do desconto. Empr�...


Entendendo a definição de farmacologia na enfermagem

A farmacologia na enfermagem é uma disciplina que se concentra no estudo dos medicamentos e seu uso em contextos de cuidados de saúde. Ela abrange a compreensão dos efeitos dos medicamentos no corpo, os processos de administração segura, monitoramento dos efeitos colaterais e interações medic...


Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...


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O Portal do Microempreendedor serve para organizar todas as demandas legais e oficiais dessa modalidade de trabalho. Por meio dele o microempreendedor individual (MEI) consegue auxílio para realizar os trâmites necessários, desenvolvendo o seu negócio e solucionando as dúvidas. O Portal é f...


Bebidas e cigarros terão selo eletrônico de controle

A partir de agora, produtos como bebidas e cigarros vendidos no Brasil terão selos digitais de controle. O objetivo é combater a pirataria e as falsificações desses produtos. O procedimento é uma estratégia do Rota Brasil, o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal. Outra medida será ...