A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), culpou Dolores Carmen Suarez Pineiro, de 91 anos, pelo acidente que resultou em sua morte, ocorrido em julho de 2023, na Zona Leste de São Paulo.
Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o pagamento da indenização quando comprovado que a conduta do segurad...
Uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) foi alvo da operação Raque, deflagrada nos estados do Piauí e Ceará. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, até o momento, foram identificados 386 benefícios co...
A nova portaria regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa, sob coordenação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O novo modelo cria o Procedimento de Análise Informatizada, que consiste na aplicação de um processo inform...
Foi deflagrada nesta terça-feira a Operação Câmbio Barriga Verde, por uma força integrada pelo Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Polícia Federal. As investigações tiveram início a partir de indícios da existência de organização criminosa na região de Garopaba, Sant...
